Foi instalado nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, o Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional, CIASN, durante reunião no Palácio do Planalto. A presidente da República, Dilma Rousseff, presidiu o encontro que contou com a participação dos ministros da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos; da Fazenda, Guido Mantega; e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, bem como de representantes de entidades do setor. A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas também integra o Comitê e esteve representada pelo vice-presidente Geraldo Araújo.
O CIASN tem por objetivo acompanhar e avaliar o Simples Nacional e propor o seu aprimoramento. Durante o encontro, a presidente Dilma destacou importantes determinações aos integrantes do Comitê. Uma das determinações é um ponto de mobilização da CNDL: a exclusão da Substituição Tributária para Micro e Pequena Empresa.
A criação de um Simples Trabalhista, a redução de custos para a Micro e Pequena Empresa, a diminuição de prazos para abrir e fechar empresas, além da adequação do valor pago pelas MPEs em IPTU, energia e água foram outras determinações da presidente Dilma. “Se você facilita a vida desse pequeno empreendedor e que ele gere um emprego, um só, são 8 milhões de empregos”, completou.
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, ficou encarregado de viajar pelo país para divulgar o comitê. “Quando se olha na política pública, só se olha o PIB, o PIB, o PIB… Não se olha aqueles que efetivamente estão como formiguinhas trabalhando, e qualquer apoio que você der a ele, ele pode dobrar de tamanho”, disse.
Para o vice-presidente da CNDL, Geraldo Araújo, a criação do Comitê foi de extrema importância, já que agora serão colocados pontos que vão beneficiar principalmente as Micro e Pequenas Empresas.
Integram ainda o Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional o Ministério do Planejamento; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e Ministério do Trabalho e Emprego.
Fonte: Assessoria de Imprensa da CNDL com informações do Portal Planalto
