O Decreto 8.177, da presidente Dilma Rousseff, concede perdão de 80% para dívidas dos agricultores familiares e assentados do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura familiar (Pronaf), contraídas entre 1999 e 2010 nas linhas de crédito A e A/C. Terão acesso ao benefício os agricultores que procurarem o governo para renegociar suas dívidas, mas os procedimentos ainda serão normatizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O restante do débito (20%) poderá ser renegociado com desconto de até 50% no saldo devedor dos assentados e agricultores das regiões Norte e Nordeste. Nas outras regiões, esse rebate será de 45%. Para terem direito a esse desconto, terão de pagar a parcela da dívida no dia do vencimento. A medida irá beneficiar 203 mil famílias. O valor do débito é de R$ 2,4 bilhões.
Para o secretário estadual da Agricultura da Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, o ideal seria o perdão total das dívidas, considerando-se principalmente as condições dos pequenos produtores do Nordeste, extremamente prejudicados pela seca de três anos, “mas essa medida adotada pela presidente Dilma é um grande passo, que vai ajudar muito os agricultores familiares, que poderão ter acesso a novos financiamentos”.
Salles destacou que o endividamento dos agricultores virou uma verdadeira bola de neve, crescendo de forma in sustentável e se tornando um gargalo para a produção no País, porque com o crédito travado o agricultor não tem acesso a dinheiro novo para investimentos e custeio.
O governo decidiu também renegociar dívidas do Pronaf nas linhas C/D e E, contratadas até 2008, em operações que chegaram a R$ 1,4 bilhão, concedendo desconto de até 65% sobre o saldo devedor de até R$ 10 mil. Essa medida deverá atender 512 mil agricultores, dos quais 145 mil assentados. A metodologia, prazos e demais condições para a liquidação de dívidas nestes dois casos serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
[T] Com informações da Seagri
