O vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, participou hoje, dia 12 de novembro, do painel “Alavancando a Transição: de Pequena para Média Empresa”, na segunda edição do Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (Simbracs), no Brasil 21.
Ao citar o Simples Nacional, Adelmir afirmou que muito já se conquistou em benefício dos micro e pequenos empresários com o programa que viabiliza um regime tributário diferenciado para as micro e pequenas empresas, mais ainda há muito a ser feito. “Todos sabemos que, historicamente, houve uma evolução para as MPEs com o Simples, que foi um divisor de águas. Mas as mudanças até demoraram a acontecer”, destacou.
Segundo o vice-presidente da CNC, para que as pequenas e micro empresas possam migrar para a classificação de médias empresas, sem perder a viabilidade financeira, é preciso que o governo ache mais caminhos. Ao citar a apresentação do secretário executivo do Simples Nacional do Ministério da Fazenda, Silas Santiago, que apontou as fixas de enquadramento no Simples, Adelmir afirmou que é preciso descobrir onde estão as médias empresas no Brasil, não no sentido espacial, físico: “É preciso que busquemos estudos aprofundados para traçar um perfil melhor definido das médias empresas, sobre as faixa de enquadramento das empresas”, sugeriu.
Uma tributação propositiva para as empresas que estão nos limites de faixas de enquadramento no Simples seria uma iniciativa boa, segundo Adelmir Santana. “Ao sair de uma faixa para outra acontecem mudanças significativas. Além da questão tributária, é preciso pensar em benefícios para a importação de equipamentos, prioridades nas compras do governo, tratamentos diferenciados”, apontou. “É necessário que se viabilize tecnologia para que as pequenas alcancem a exportação – há uma baixa produtividade e competitividade nas pequenas empresas, muitas vezes elas atuam somente em nichos de mercado”, complementou. Por fim, Santana afirmou ainda que o sistema tributário brasileiro penaliza quem cresce. “Quando da migração entre algumas faixas de enquadramento no Simples, a empresa saiu do Olimpo para a planície. Temos que mudar isso”.
Também participaram do painel o gerente nacional de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick; o Superintendente Nacional de Negócios com Médias Empresas da Caixa Econômica Federal, José Ricardo de Freitas Martins da Veiga; o presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nese; e o presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários, Rodrigo Paolilo. A moderadora do grupo será a redatora chefe da Revista Exame PME, Maria Luisa Mendes.
Fonte: Site CNC
